As pessoas não-binárias tornam-se progenitoras — e é um facto, não uma abstração. Dão à luz crianças, gerem como portadoras, usam sémen preservado antes da transição médica, adotam. No entanto, os sistemas legais da maioria dos países continuam a trabalhar com categorias binárias: 'mãe' e 'pai'. A diferença entre a realidade e o direito cria problemas práticos concretos.
A maioria das clínicas de reprodução na Europa ainda opera com categorias binárias. Verifique antecipadamente se a clínica aceita doentes não-binários — de preferência por escrito. Se é uma pessoa não-binária com anatomia que requer acompanhamento ginecológico, tem direito a cuidados adaptados às suas necessidades.
Pessoas não-binárias AFAB a tomar testosterona: congelar óvulos antes de iniciar a terapia é uma precaução razoável se uma gravidez futura estiver em equação. Pessoas não-binárias AMAB: congelar sémen antes da terapia hormonal é a recomendação padrão. Esta conversa deve acontecer antes das decisões sobre a transição médica.
Se uma pessoa não-binária deu à luz uma criança, na maioria dos países será registada como 'mãe' na certidão de nascimento. Os países que permitem marcadores neutros estão a começar a adaptar as suas abordagens, mas não existe um padrão europeu.
A parentalidade não-binária é uma realidade que o direito ainda não processou completamente. Isto cria obstáculos adicionais — mas não torna a parentalidade impossível. A qualidade da parentalidade é determinada pelo amor, pela consistência e pela segurança — não pela forma como o Estado classifica uma pessoa nos seus registos.
AFAB — pessoa a quem foi atribuído sexo feminino à nascença. Não determina a identidade de género.
AMAB — pessoa a quem foi atribuído sexo masculino à nascença. Não determina a identidade de género.
Identidade não-binária — uma identidade de género que não se enquadra no binário homem/mulher.
Marcador de género — a designação em documentos oficiais, tradicionalmente 'M' ou 'F'. Em alguns países são hoje possíveis marcadores neutros.
Transição médica — conjunto de intervenções médicas para alinhar o corpo com a identidade de género. Tem diversas implicações para a fertilidade.
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