Em 1988, a Espanha aprovou a Lei 35/1988 sobre técnicas de reprodução assistida — uma das primeiras e mais completas da Europa. A maioria dos países vizinhos ainda debatia o que permitir. A Espanha já construía um sistema. A meados dos anos 2000, o país tornou-se o maior mercado europeu de dação de óvulos. As clínicas espanholas realizam atualmente cerca de 35.000 ciclos de FIV com dação para pacientes estrangeiros por ano.
A Lei 14/2006 preservou o princípio fundamental: a dação de óvulos e esperma em Espanha é anónima. O dador não tem o direito de saber quem se tornou progenitor com a sua ajuda, e o filho não tem direito legal a conhecer a identidade do dador. A compensação das doadoras de óvulos está limitada a cerca de 1.000 euros por ciclo. Segundo a SEF, cerca de 7.000–8.000 novas doadoras registam-se anualmente.
A legislação espanhola em matéria de PMA é das mais inclusivas do mundo. Têm direito ao tratamento: mulheres solteiras de qualquer estado civil ou orientação sexual; casais lésbicos; casais heterossexuais (casados ou não). Os casais de homens do mesmo sexo e os homens solteiros não têm acesso direto à gestação de substituição em Espanha — a gestação de substituição é proibida aqui.
Um dador não pode ter mais de seis nascimentos vivos em Espanha. As doadoras de óvulos devem ter entre 18 e 35 anos, os dadores de esperma entre 18 e 50 anos.
A Espanha tem várias centenas de clínicas de PMA — uma concentração inigualável na Europa. As grandes clínicas mantêm bases de dados ativas de várias centenas de mulheres em simultâneo. Para a maioria das recetoras, a espera por uma doadora adequada é de duas semanas a três meses. No Reino Unido, os tempos de espera podem exceder um ano.
O anonimato em Espanha não é apenas uma norma jurídica — é uma postura cultural integrada no sistema desde o início. Os filhos nascidos com material doado não têm direito legal a conhecer a identidade do dador. A Espanha não é apenas um destino popular — é a capital de facto da dação de óvulos na Europa.
Lei 14/2006 — lei espanhola vigente sobre técnicas de reprodução assistida.
ROPA — FIV recíproca, em que os óvulos de uma parceira são fertilizados e transferidos para a outra.
SEF — Sociedade Espanhola de Fertilidade, publica relatórios anuais sobre resultados de tratamentos.
Correspondência fenotípica — processo de seleção de um dador com base em características físicas semelhantes às da recetora.
Dação anónima — dação em que a identidade do dador não é divulgada à recetora nem ao filho nascido da dação.
Teste de cariótipo — teste genético que examina o número e a estrutura dos cromossomas; obrigatório para todos os dadores em Espanha.
Milhares de pessoas constroem famílias nos seus próprios termos.
Ver Perfis