O Reino Unido tem um dos quadros legais mais desenvolvidos para a reprodução assistida do mundo. A Lei de Fertilização e Embriologia Humana de 1990, emendada em 2008, rege o tratamento de fertilidade, a concepção por doação e a parentalidade legal. A HFEA regula as clínicas licenciadas.
No Reino Unido, a doação de esperma através de clínica licenciada é legal. A doação anónima terminou em 2005: os filhos concebidos por doação podem aceder a informação identificativa do dador aos 18 anos.
A parentalidade legal depende das circunstâncias. Para os casais femininos do mesmo sexo, se ambas derem consentimento na clínica, ambas são mães legais desde o nascimento, sem necessidade de adoção.
O processo de consentimento do segundo progenitor é crítico. Ambas as parceiras devem assinar formulários específicos (WP e PP) antes do tratamento.
Os acordos com dadores conhecidos são legalmente complexos. Se o dador doar através de clínica licenciada, não tem estatuto parental legal. Se donar fora, a posição depende do estado civil da mãe.
Os acordos de coparentalidade não são legalmente vinculativos relativamente à responsabilidade parental. Os tribunais aplicam a Lei das Crianças de 1989.
A responsabilidade parental (PR) é automática para mães biológicas e pais legais.
O armazenamento de gâmetas é regulado pela HFEA. Após a reforma de 2022, óvulos, esperma e embriões podem ser armazenados até 55 anos.
A gestação de substituição no Reino Unido é legal mas não executável por contrato. A substituta é a mãe legal ao nascer.
A Escócia, a Inglaterra e o País de Gales, e a Irlanda do Norte têm regras processuais ligeiramente diferentes.
Milhares já constroem famílias nos seus próprios termos.
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