Portugal não é o primeiro destino que vem à mente nas conversas sobre turismo reprodutivo. A Espanha, com os seus grandes bancos de óvulos e legislação liberal, eclipsa o seu vizinho. Mas para quem olha com atenção, o quadro é mais interessante. Na última década, Portugal passou por uma série de reformas legislativas que o tornaram um dos destinos mais inclusivos para o tratamento da infertilidade na Europa.
O quadro legal: da cautela à abertura
A lei portuguesa sobre reprodução assistida (Lei n.º 32/2006) foi aprovada em 2006 e revista várias vezes. Emendas-chave: 2016 — acesso aberto a casais de mulheres e mulheres solteiras; 2023 — legislação que garante às crianças nascidas por dação o direito de conhecer a identidade do dador aos 18 anos. Portugal juntou-se assim à Dinamarca, ao Reino Unido e à Alemanha no grupo de países que abandonaram o anonimato absoluto do dador.
Ciclo próprio: 2.500 a 4.500 euros. Ciclo com óvulos doados: 4.000 a 6.500 euros. Isto é mais barato do que em Espanha com qualidade comparável.
Portugal construiu silenciosa e consistentemente um dos quadros legislativos mais inclusivos e abertos para a medicina reprodutiva na Europa. Dação aberta desde 2023, amplo acesso para diferentes estruturas familiares, preços competitivos e alta qualidade médica — tudo isto torna Portugal uma opção séria para quem considera tratamento na Europa.