Em 2004, o parlamento neerlandês aprovou a Lei sobre Dados de Dadores para a Inseminação Artificial — a WDKB. Pela primeira vez na Europa, o direito de uma criança concebida por dação a conhecer as suas origens biológicas foi consagrado na lei. O anonimato para novos dadores foi proibido. As crianças poderiam, a partir dos dezasseis anos, solicitar os dados de identificação do seu dador biológico.
A resposta foi previsível: os dadores desapareceriam. Assim aconteceu — temporariamente. Mas depois surgiu uma nova coorte, motivada não pela compensação financeira mas pelo desejo genuíno de ajudar outros a tornarem-se pais. Vinte anos depois, os Países Baixos demonstram que dação aberta e pool de dadores funcional não são contraditórios. O país não concorre em preço — oferece clareza jurídica, coerência ética, infra-estrutura madura para dação com acesso à identidade. E foi em 2001 o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Para um casal lésbico casado com esperma de dador, ambas as mulheres são mães legais desde o nascimento — automaticamente, sem adopção nem processo judicial. A presunção de parentalidade está integrada no sistema.
O WDKB cria acesso gradual por idade:
A partir dos 12 anos: informação não identificativa (historial médico, descrição física).
A partir dos 16 anos: dados de identificação completos. Pedidos através da Fiom, que também oferece acompanhamento psicológico.
O pool de dadores diminuiu temporariamente entre 2004 e 2007. Em 2010 a tendência inverteu-se. A nova coorte era mais altruísta. Paradoxalmente, o sistema mais exigente produziu uma base de dadores mais estável. O Reino Unido viveu a mesma trajectória em 2005: queda inicial, recuperação duradoura.
Para casais lésbicos casados: ambas são mães legais desde o nascimento. Para casais não casados: reconhecimento pela co-mãe em prazo definido. Para mulheres solteiras: acesso geralmente disponível, por vezes com avaliação psicológica.
Sem estatuto específico, mas o direito civil neerlandês oferece instrumentos: acordo notarial, reconhecimento de parentalidade. O estatuto varia segundo a configuração.
| Tratamento | Preço (EUR) |
|---|---|
| Ciclo de FIV próprio (completo) | 3.000–5.500 |
| Ciclo com ovócitos de dadora (completo) | 5.000–8.000 |
| Esperma de dador por ciclo | 800–1.500 |
| PGT-A (opcional) | +1.500–3.000 |
| TEC (embrião criopreservado) | 900–1.800 |
O zorgverzekering cobre parte dos custos de FIV para mulheres até 43 anos com indicação médica. As doentes estrangeiras pagam integralmente.
Poucos centros mas estritamente regulados. A IGJ exige publicação anual de estatísticas de resultados.
Amsterdam UMC — Investigação activa, PGT, preservação de fertilidade, factor masculino.
Radboud UMC (Nimega) — Aconselhamento genético, rastreio de portadores, configurações familiares complexas.
Erasmus MC (Roterdão) — Alto volume, casos de dação complexos.
UMCG (Groningen) — Norte dos Países Baixos, doentes da Alemanha e Escandinávia.
Não para quem procura o preço mais baixo — para isso existem a República Checa e a Espanha. Mas para doentes para quem a identidade do dador importa; casais homoparentais que querem a filiação mais clara possível desde o nascimento; mulheres solteiras que privilegiam a segurança jurídica; e pessoas de países com restrições legais que valorizam o enquadramento ético acima do custo.