O que é a coparentalidade e como funciona na prática

§ 01

Cada vez mais pessoas escolhem tornar-se pais juntos — mas não como casal. O que significa realmente a coparentalidade, quem a escolhe e como é este caminho.

Em Portugal, a expressão 'coparentalidade' começou a ganhar visibilidade pública sobretudo após a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010 e, mais tarde, das alterações legislativas que alargaram o acesso à procriação medicamente assistida. O conceito surgiu primeiro nos debates sobre igualdade de género — que o pai participasse tanto quanto a mãe na criação dos filhos — e foi-se transformando para descrever algo mais amplo: um acordo entre duas ou mais pessoas para criar uma criança em conjunto, sem uma relação romântica ou conjugal entre elas. Não uma família no sentido convencional. Algo diferente — e para muitas pessoas, algo mais honesto.

A prática é muito mais antiga do que a palavra. Em Portugal rural do século XIX, as crianças que perdiam um progenitor eram habitualmente criadas por tios, avós ou padrinhos. Nas famílias burguesas, a mãe dava à luz, a ama amamentava, a institutriz educava, e o pai aparecia nas datas festivas — e ninguém considerava isso um problema. Nesse sentido, a coparentalidade como prática sempre existiu. O que é novo é o seu carácter deliberado e contratual desde o início, antes da conceção.

§ 02

Quem escolhe a coparentalidade — e porquê agora

Os demógrafos identificam várias tendências convergentes que explicam o crescente interesse pela coparentalidade na Europa. A idade média no primeiro casamento continua a aumentar. O número de pessoas que chegam aos trinta e tal anos com um desejo consolidado de ser pais mas sem um parceiro adequado cresce em paralelo. Ao mesmo tempo, as alterações legislativas portuguesas que alargaram progressivamente o acesso à procriação medicamente assistida abriram possibilidades que gerações anteriores simplesmente não tinham.

O perfil de quem escolhe a coparentalidade não se reduz a um único retrato. Uma mulher solteira no final dos trinta que não quer esperar pela relação 'certa'. Dois homens gays que precisam de uma parceira biológica feminina. Duas amigas próximas que decidem criar um filho juntas. Um homem divorciado que quer um segundo filho, mas não um segundo casamento. O que partilham: um desejo de parentalidade que não depende de a vida se organizar de uma forma particular.

§ 03

O acordo de coparentalidade: porque não é uma formalidade

Um dos conselhos mais consistentes de advogados e psicólogos: redigir um acordo escrito antes da conceção. Não porque as partes não se confiem agora — mas porque as pessoas mudam. Apaixonam-se por outras, mudam-se para outros países, desenvolvem pontos de vista diferentes, adoecem. O acordo não é uma expressão de desconfiança; é um seguro contra a possibilidade de que mudanças na vida de um não perturbem a vida da criança. Um bom acordo de coparentalidade cobre: onde a criança vive e como é o calendário; como se dividem as despesas; quem toma decisões sobre saúde, educação e religião; o que acontece se um progenitor quiser mudar-se para outra cidade ou país.

§ 04

O que diz a investigação

Susan Golombok, professora de investigação familiar na Universidade de Cambridge, passou décadas a estudar crianças de configurações familiares não tradicionais. A sua conclusão é consistente: o fator determinante para o bem-estar de uma criança não é a estrutura familiar, mas a qualidade das relações entre os adultos e o nível de conflito entre eles. As crianças adaptam-se à forma familiar que conheceram desde o nascimento. Os problemas surgem onde há conflito crónico, instabilidade ou défice de atenção — não onde há uma estrutura não convencional.

§ 05

O essencial

A coparentalidade não é uma tendência, um compromisso nem um último recurso. É uma das formas de se tornar pai ou mãe, escolhida deliberadamente por pessoas com histórias e circunstâncias muito diferentes. Requer mais trabalho prévio do que uma família tradicional: mais conversas, mais competência jurídica, mais disposição para negociar. Mas milhares de famílias na Europa já percorreram este caminho. Para muitas delas, revelou-se exatamente o que precisavam.

§ 06

Glossário

Coparentalidade — acordo entre duas ou mais pessoas para criar uma criança em conjunto sem relação romântica ou conjugal entre elas.

Acordo de coparentalidade — documento escrito que regista os acordos sobre residência, financiamento, tomada de decisões e outros aspetos da participação de cada progenitor na vida da criança.

Responsabilidade parental partilhada — estatuto jurídico em que ambos os progenitores têm direitos e obrigações iguais relativamente à criança, independentemente da sua relação mútua.

Custódia alternada — modelo de coparentalidade em que a criança vive alternadamente com cada progenitor segundo um calendário acordado.

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